0032249-11.2018.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RAFAEL FELIX ETERNO DE FARIA

CPF 003.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/05/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

20/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369107/2025

28/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 369107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado JOAO ESTEVES MEDEIROS DE MELLO, OAB/RJ 181.838, signatário da petição de Agravo Interno nº 00362310/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

28/04/2025, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 21:20

Conheço do agravo de RAFAEL FELIX ETERNO DE FARIA para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/01/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16534/2025

10/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 16534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

10/01/2025, 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 10:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 21:20