5858085-59.2024.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Inquérito Policial · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

FLAVIO PEREIRA DO PRADO

CPF 747.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/03/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186003/2026

04/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 186003/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 08:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/02/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2026, 14:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:00