Voltar para busca
5322543-85.2018.8.09.0160
Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 185.000.000,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Processos relacionados
Partes do Processo
CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
CNPJ 01.***.***.0001-04
PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS
CPF 013.***.***-70
Advogados / Representantes
ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANNA VITORIA GOMES CAIADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO OLIVEIRA ROCHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA ANGELICA DE LUCENA FERRAZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:00Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
05/05/2026, 23:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026
05/05/2026, 23:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
09/10/2025, 10:26Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
09/10/2025, 08:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2025, 06:25Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2025, 06:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:49Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 20:40Determinada a distribuição do feito
22/09/2025, 20:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/07/2025, 10:31Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 654576/2025
18/07/2025, 18:11Protocolizada Petição 654576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025
18/07/2025, 17:58Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/07/2025
11/07/2025, 00:33Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/09/2025, 20:40
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2026, 23:40