6029343-17.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRÂNSITO-28/03/2025

28/03/2025, 14:33

Processo Arquivado

28/03/2025, 14:33

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (28/02/2025 16:35:46))

10/03/2025, 03:06

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4147/2025 DO DIA 06/03/2025

06/03/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de Declaração opostos contra acórdão que conheceu e deu provimento a Agravo de Instrumento, reconhecendo a ilegitimidade ativa de exequente vinculado a sindicato diverso do titular da Ação Coletiva. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em di

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rivadalva Alves Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 28/02/2025 16:35:46)

28/02/2025, 16:38

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 28/02/2025 16:35:46)

28/02/2025, 16:38

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

28/02/2025, 16:35

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

17/02/2025, 14:24

P/ O RELATOR

11/02/2025, 18:14

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

11/02/2025, 18:12

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (31/01/2025 10:37:35))

10/02/2025, 03:07

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4127/2025 DO DIA 04/02/2025

04/02/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA EM EXECUÇÃO DE AÇÃO COLETIVA. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que rejeitou a alegação de ilegitimidade ativa de exequente vinculada a sindicato diverso do titular da Ação Coletiva. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em: (i) saber se exequentes filiados a sind

03/02/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

31/01/2025, 11:46

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 19:02

Ementa

•27/01/2025, 11:57

Relatório e Voto

•27/01/2025, 11:57

Despacho

•14/02/2025, 18:08

Ementa

•24/02/2025, 11:49

Relatório e Voto

•24/02/2025, 11:49