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6108098-71.2024.8.09.0175
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
DENISE TEOFILO ALVES
CPF 922.***.***-15
DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
ANDRE RODRIGO CAIEIRA DA SILVA
Advogados / Representantes
DENISE TEÓFILO ALVES
OAB/GO 28884•Representa: ATIVO
Movimentacoes
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE N. 4125, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 31/01/2025
31/01/2025, 12:13Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (29/01/2025 09:08:47))
30/01/2025, 15:43Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges HABEAS CORPUS Nº 6108098-71.2024.8.09.0175Comarca: GoiâniaImpetrantes: Denise Teófilo Alves e OutroPaciente: André Rodrigo Caieiras da SilvaRelator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO A hipótese é de habeas corpus liberatório, com requerimento de liminar, impetrado em proveito de Andr&eacut
30/01/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Rodrigo Caieira Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 29/01/2025 09:08:47)
29/01/2025, 13:13On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 29/01/2025 09:08:47)
29/01/2025, 13:13(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)
29/01/2025, 09:08(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)
28/01/2025, 17:43Link da sessão do dia 28/01/25
27/01/2025, 18:49(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 28/01/2025 13:00)
24/01/2025, 17:31orientação sustentação oral
09/01/2025, 13:17(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
09/01/2025, 13:16Despacho - Em mesa julgamento
08/01/2025, 13:45P/ O RELATOR
07/01/2025, 12:54Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/12/2024 15:24:20))
13/12/2024, 17:40parecer
13/12/2024, 17:40Documentos
Decisão
•06/12/2024, 22:12
Despacho
•08/01/2025, 13:45
Relatório e Voto
•29/01/2025, 09:08
Ementa
•29/01/2025, 09:08