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5918796-07.2024.8.09.0051
Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
11/04/2025, 14:24Processo Arquivado
11/04/2025, 14:24P/ SENTENÇA
04/04/2025, 16:01Juntada -> Petição
04/04/2025, 15:49Por Sólia Maria de Castro (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/04/2025 13:31:26))
04/04/2025, 15:49Possível Cumprimento da Transação Penal.
03/04/2025, 13:31On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
03/04/2025, 13:31Comprovante de pagamento - transação penal - 2/2
03/04/2025, 13:30Comprovante de pagamento - transação penal - 1/2
06/03/2025, 13:23Para (Polo Passivo) Lidevaldo Barros Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (05/02/2025 14:24:18))
06/03/2025, 13:18Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
06/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lidevaldo Barros Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal - 05/02/2025 14:24:18)
05/03/2025, 12:59Realizada com Acordo - 03/02/2025 13:20
05/02/2025, 14:24Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal
05/02/2025, 14:24Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
03/02/2025, 00:00Documentos
Termo de Audiência
•05/02/2025, 14:24
Sentença
•10/04/2025, 22:18