5604164-49.2024.8.09.0051

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JHONATHAN ARYEL DE SOUZA

CPF 702.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOAO VICTOR ANDRADE NOGUEIRA

CPF 050.***.***-16

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

07/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:07

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380765/2026 - AgRg no REsp 2258912/GO

05/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 380765/2026

22/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 380765/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323671/2026

07/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 323671/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de JHONATHAN ARYEL DE SOUZA

31/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/03/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224594/2026

12/03/2026, 18:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 16:50