5795618-21.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ADSON ANDERSON BERTO DE LIMA

CPF 700.***.***-60

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento/Peticionamento Normal

26/02/2025, 18:48

Processo Arquivado

26/02/2025, 18:48

Transitado em Julgado

25/02/2025, 10:15

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À OFENSA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. ÔNUS DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I DO CPC. DANOS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. C

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adson Anderson Berto De Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 07:48:33)

29/01/2025, 13:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 07:48:33)

29/01/2025, 13:19

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 07:48

MEMORIAIS

06/01/2025, 13:23

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/12/2024, 10:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adson Anderson Berto De Lima (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

03/12/2024, 20:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

03/12/2024, 20:49

P/ O RELATOR

29/11/2024, 13:50

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

29/11/2024, 13:50

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

29/11/2024, 13:50

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 17:49

Sentença

•22/10/2024, 16:45

Decisão

•29/11/2024, 13:50

Despacho

•03/12/2024, 20:49

Ementa

•28/01/2025, 14:50

Relatório e Voto

•28/01/2025, 14:50