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5702497-20.2023.8.09.0100
Insanidade Mental do AcusadoCrime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Luziânia - 2ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
PEDRO HENRIQUE DIAS DA SILVA
CPF 019.***.***-29
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
20/02/2025, 13:47Certidão Expedida
20/02/2025, 13:45Ciência
05/02/2025, 22:30Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 30/01/2025 18:02:23)
05/02/2025, 13:06Juntada -> Petição
03/02/2025, 09:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO &n
03/02/2025, 00:00Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (30/01/2025 18:02:23))
31/01/2025, 15:54On-line para Luziânia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 30/01/2025 18:02:23)
31/01/2025, 13:16Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 30/01/2025 18:02:23)
31/01/2025, 13:16P/ DESPACHO
22/11/2024, 10:20Manifestação
22/11/2024, 09:57Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/11/2024 18:27:58)
12/11/2024, 19:02Despacho -> Mero Expediente
12/11/2024, 18:27P/ DESPACHO
31/10/2024, 09:49Juntada -> Petição
30/10/2024, 18:09Documentos
Despacho
•12/11/2024, 18:27
Decisão
•30/01/2025, 18:02