5189499-06.2020.8.09.0093

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MAX ROGERIO XAVIER DA MOTA

CPF 592.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE MONCORVO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERBERT SILVA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/11/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 09/11/2022

09/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976017/2022

25/10/2022, 14:31

Protocolizada Petição 976017/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022, 14:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 922095/2022 - AgRg

24/10/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0922095 - AgRg no AREsp 2171674 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2022, 15:52

Conhecido o recurso de MAX ROGERIO XAVIER DA MOTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 922095/2022 - AgRg no AREsp 2171674

18/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 922095/2022

11/10/2022, 14:56

Protocolizada Petição 922095/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2022

11/10/2022, 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904330/2022

06/10/2022, 20:31

Protocolizada Petição 904330/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 20:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

06/10/2022, 05:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2022, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2022, 17:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/10/2022, 06:16