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5690374-71.2024.8.09.0094
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 23.437,93
Orgao julgador
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE JESUS
CPF 269.***.***-04
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 01.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
11/03/2025, 17:3925/02/2025
26/02/2025, 16:41Autos Devolvidos da Instância Superior
26/02/2025, 16:41Desabilitação do autos
06/02/2025, 10:43Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Equatorial Energia S/A Recorrido: Maria de Fátima Rodrigues de Jesus Comarca de origem: Jataí - Juizado Especial Cível Juiz Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENI Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Protocolo: 5690374-71.2024.8.09.0094
03/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. - )
31/01/2025, 13:24Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Rodrigues De Jesus (Referente à Mov. - )
31/01/2025, 13:24(Sessão do dia 31/01/2025 08:30)
31/01/2025, 13:24(Sessão do dia 31/01/2025 08:30)
31/01/2025, 11:33habilitação de advogado
31/01/2025, 09:48Substabelecimento
31/01/2025, 08:23Pauta de Julgamento - Link - Orientações - Sessão híbrida 31/01/2025 - 08h30
27/01/2025, 00:12Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
27/01/2025, 00:12Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Rodrigues De Jesus (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
27/01/2025, 00:12(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 31/01/2025 08:30)
24/01/2025, 13:22Documentos
Despacho
•18/07/2024, 13:32
Decisão
•24/07/2024, 13:57
Sentença
•10/09/2024, 16:10
Decisão
•25/09/2024, 17:32
Despacho
•07/01/2025, 12:48
Relatório e Voto
•31/01/2025, 13:24
Ementa
•31/01/2025, 13:24