5694341-27.2024.8.09.0094

Termo CircunstanciadoTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jataí - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ELAINE COSTA MENESES

CPF 017.***.***-00

VITIMA

JOSE LUIS MENESES SILVA

CPF 041.***.***-05

VITIMA

MAIRA NEVES ANDRADE

CPF 039.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

HELTER LEMES

OAB/GO 13855•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5694341-27.2024.8.09.0094Autor(s): MINISTERIO PUBLICORéu(s): MAIRA NEVES ANDRADE SENTENÇA Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, lavrado em desfavor de Maira Neves Andrade, noticiando a prática, em tese, da conduta tipificada no art. 147- A,&nbs

03/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

31/01/2025, 15:53

Transitado em Julgado

31/01/2025, 15:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAIRA NEVES ANDRADE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

31/01/2025, 13:38

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

31/01/2025, 13:37

P/ DESPACHO

24/01/2025, 07:05

Juntada -> Petição

23/01/2025, 18:20

Despacho -> Mero Expediente

23/01/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAIRA NEVES ANDRADE - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/01/2025, 16:30

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/01/2025, 16:30

P/ DESPACHO

22/01/2025, 07:11

Término da Suspensão do Processo

22/01/2025, 03:00

Juntada -> Petição

21/01/2025, 23:31

Intimação para juntar procuração

16/01/2025, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAIRA NEVES ANDRADE - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/01/2025, 16:49

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 15:31

Despacho

•16/01/2025, 16:49

Despacho

•23/01/2025, 16:30

Sentença

•31/01/2025, 13:37