5078005-50.2024.8.09.0044

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.389,20

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOBEL URCINO FERREIRA

CPF 521.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/03/2025, 18:54

TRÂNSITO EM JULGADO

26/02/2025, 15:51

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 15:51

Publicação da Intimação - DJE n° 4127 em 04/02/2025

04/02/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOBEL URCINO FERREIRA Apelado: BANCO BMG S/A Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉB Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078005-50.2024.8.09.0044 Comarca de Formosa 4ª Câmara Cível

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jobel Urcino Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 13:12:25)

31/01/2025, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 13:12:25)

31/01/2025, 13:42

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 13:12

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4096, EM 17/12/2024

17/12/2024, 06:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jobel Urcino Ferreira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 04/12/2024 16:52:22)

04/12/2024, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 04/12/2024 16:52:22)

04/12/2024, 16:52

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/12/2024, 16:52

P/ O RELATOR

03/12/2024, 15:06

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

03/12/2024, 15:05

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO

03/12/2024, 13:26

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:49

Despacho

•31/07/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:21

Sentença

•23/10/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:59

Ementa

•28/01/2025, 14:17

Relatório e Voto

•28/01/2025, 14:17