5867059-80.2024.8.09.0142

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Helena de Goiás - Vara Criminal - II

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NATALIA CECILIA ROSA DOS SANTOS

VITIMA

RICARDO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JANIO FERREIRA BARBOSA

OAB/GO 31543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/07/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:08

Transitado em Julgado

11/07/2025, 15:04

Para (Polo Passivo) Ricardo dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (18/06/2025 20:04:17))

26/06/2025, 16:59

Por HELOIZA DE PAULA MARQUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (18/06/2025 20:04:17))

25/06/2025, 18:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (18/06/2025 20:04:17))

25/06/2025, 11:12

On-line para Santa Helena de Goiás - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 18/06/2025 20:04:17)

24/06/2025, 18:04

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Ricardo dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 18/06/2025 20:04:17)

24/06/2025, 18:04

Envio de Mídia Gravada em 18/06/2025 - 17:30 - Audiência de instrução e julgamento

23/06/2025, 13:32

Realizada com Sentença - 18/06/2025 17:30

18/06/2025, 20:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

18/06/2025, 20:04

Para NCRS (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/06/2025 16:33:30))

18/06/2025, 17:18

Atualização de endereços e telefones - Vítima Natália Cecília Rosa - Ev. 45

18/06/2025, 16:33

ENDEREÇOS E TELEFONES

18/06/2025, 15:29

Por HELOIZA DE PAULA MARQUES (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (17/06/2025 16:35:02))

18/06/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 15:58

Despacho

•31/01/2025, 08:05

Termo de Audiência

•18/06/2025, 20:04