0330242-64.2012.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HELIO CANDIDO GONCALVES

CPF 895.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

SIMONE PAULINO DE SOUSA

CPF 790.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/06/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388380/2023

28/04/2023, 21:01

Protocolizada Petição 388380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 347722/2023 - AgRg

28/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347722 - AgRg no AREsp 2223972 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/04/2023, 14:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 347722/2023 - AgRg no AREsp 2223972

25/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347722/2023

17/04/2023, 18:51

Protocolizada Petição 347722/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2023

17/04/2023, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266566/2023

30/03/2023, 14:21

Protocolizada Petição 266566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2022, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2023, 15:30

Ofício

•27/03/2023, 09:03

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2023, 16:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2023, 06:17