5768968-56.2024.8.09.0076

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GUSTAVO SANTANA DA SILVA

CPF 057.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997547/2025

16/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 997547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de GUSTAVO SANTANA DA SILVA

13/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/09/2025, 17:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 20:10