5718675-18.2024.8.09.0162

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

JHONATAN DOS SANTOS PINHEIRO

CPF 063.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA

OAB/GO 58261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:41

transitou em julgado dia 21.02.2025

26/02/2025, 14:38

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Não Conhecido (31/01/2025 14:10:43))

06/02/2025, 17:44

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

04/02/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JHONATAN DOS SANTOS PINHEIRO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substitu Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA 20EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL N. 5718675-18.2024.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO

03/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 31/01/2025 14:10:43)

31/01/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JHONATAN DOS SANTOS PINHEIRO - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Conhecido - 31/01/2025 14:10:43)

31/01/2025, 14:11

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 14:10

Publicado no DJE nº 4124, Seção I, do dia 30/01/2025

30/01/2025, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JHONATAN DOS SANTOS PINHEIRO - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/01/2025 08:11:56)

28/01/2025, 11:31

Decisão -> Outras Decisões

28/01/2025, 08:11

P/ O RELATOR

23/01/2025, 16:06

SOLICITAÇÃO DE LINK PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

23/01/2025, 16:01

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual))

07/01/2025, 13:56

Despacho -> Mero Expediente

25/12/2024, 09:04

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 14:02

Despacho

•17/09/2024, 18:45

Relatório e Voto

•08/11/2024, 07:55

Ementa

•08/11/2024, 07:55

Decisão

•13/11/2024, 11:23

Despacho

•26/11/2024, 10:14

Despacho

•25/12/2024, 09:04

Relatório e Voto

•27/01/2025, 14:32

Ementa

•27/01/2025, 14:32

Decisão

•28/01/2025, 08:11