5493344-70.2021.8.09.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Bela Vista de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GABRIELA SALVIANA SILVA

VITIMA

EDIMAR CARDOSO DA SILVA

Reu

ANTONIO FERNANDES DE PAULA

TESTEMUNHA_JUIZO

IVANESSA PRAXEDES TEIXERIA DE OLIVEIRA

CPF 016.***.***-58

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNO LOURENCO LOBO

OAB/GO 42063•Representa: PASSIVO

MICHEL CANDIDO DA SILVA

OAB/GO 39184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/04/2025, 18:16

Cert. de Transito em Julgado

21/04/2025, 18:15

Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (07/04/2025 18:24:40))

09/04/2025, 11:29

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 07/04/2025 18:24:40)

07/04/2025, 20:09

prescrição

07/04/2025, 18:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDIMAR CARDOSO DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (CNJ:11878) - )

07/04/2025, 18:24

Nada tem a requerer

31/03/2025, 17:48

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/02/2025 11:59:02))

13/03/2025, 03:00

Autos Conclusos

05/03/2025, 08:36

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/02/2025 11:59:02)

03/03/2025, 15:34

Resposta de Ofício - Receita Federal

12/02/2025, 11:59

Protocolo Proc. na Receita Federal

03/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Protocolo: 5493344-70.2021.8.09.0017 - PJDNatureza: PROCESSO CR

03/02/2025, 00:00

Comp. e-mail envio Of. Receita Federal

31/01/2025, 14:52

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/01/2025 20:12:52))

31/01/2025, 14:42

Documentos

Decisão

•22/09/2021, 22:34

Decisão

•24/09/2021, 12:43

Despacho

•28/09/2021, 13:56

Relatório e Voto

•14/10/2021, 17:21

Decisão

•11/11/2021, 12:49

Decisão

•27/01/2022, 14:55

Despacho

•22/06/2023, 23:31

Despacho

•20/11/2023, 14:38

Despacho

•28/10/2024, 18:27

Despacho

•27/11/2024, 22:40

Despacho

•28/01/2025, 20:12

Sentença

•07/04/2025, 18:24