5847732-29.2024.8.09.0085

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

BERNADETE MACHADO COSTA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA

OAB/GO 21619•Representa: ATIVO

Movimentacoes

REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL - CUSTAS FINAIS

27/03/2025, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática da mov. 35 transitou em julgado no dia 27/03/2025

27/03/2025, 16:48

PARTES NÃO SE MANIFESTARAM ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA NA MOV. 35

26/02/2025, 18:08

Cálculo de Custas

11/02/2025, 17:37

Juntada -> Petição

10/02/2025, 18:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/01/2025 12:28:38))

10/02/2025, 03:22

REMESSA CONTADORIA. GUIA EM ATRASO NA SERVENTIA.

06/02/2025, 18:38

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4127, SEÇÃO I, INT. 31/01/25, DISP. 03/02/25, PUB. 04/02/25

04/02/2025, 16:14

MP Responsável Anterior: MICHELLE MENDES FERREIRA <br> MP Responsável Atual: MICHELLE MENDES FERREIRA

04/02/2025, 13:49

Juntada -> Petição

03/02/2025, 19:06

Por Eliete Sousa Fonseca Suavinha (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (31/01/2025 14:32:29))

03/02/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – DANO AMBIENTAL – LEGITIMIDADE DOS RECORRENTES NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. 1- O Termo de Ajustamento de Conduta - TAC constitui ato de reconhecimento, por parte do infrator, da

03/02/2025, 00:00

MP Responsável Anterior: Julia Lopes de Souza <br> MP Responsável Atual: MICHELLE MENDES FERREIRA

31/01/2025, 17:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 31/01/2025 14:32:29)

31/01/2025, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ERLIS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 12:28:38)

31/01/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 18:55

Despacho

•04/11/2024, 16:25

Ementa

•27/01/2025, 12:56

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:55