6098885-91.2024.8.09.0029

Revisao CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Seção Criminal

Partes do Processo

MURILO FERREIRA RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

CLÉLIA COSTA NUNES TRAJANO

OAB/GO 25602•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

04/02/2025, 09:34

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (31/01/2025 14:44:56))

03/02/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE ERRO JUDICIÁRIO. CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.I. CASO EM EXAME1. Revisão criminal proposta com fundamento no art. 621, I, do CPP, objetivando: (i) a absolvição por insuficiência de provas; (ii) a nulidade da sentença por ausência de análise da defesa apresentada; (iii) a r

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Murilo Ferreira Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 31/01/2025 14:44:56)

31/01/2025, 14:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 31/01/2025 14:44:56)

31/01/2025, 14:45

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 14:44

Despacho -> Mero Expediente

28/01/2025, 09:52

Adotar Pedido de Dia

27/01/2025, 14:36

(Ao Desembargador - Donizete Martins de Oliveira - Desembargador - 2ª Seção Criminal)

27/01/2025, 14:36

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE n° 4119 Suplemento - Seção I do dia 23/01/25

23/01/2025, 12:41

Publicado no DJE nº 4112, Seção I, do dia 14/01/2025

14/01/2025, 13:09

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/01/2025 15:06:16))

13/01/2025, 12:05

Orientação acerca do procedimento da sustentação oral

10/01/2025, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Murilo Ferreira Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 15:06:16)

10/01/2025, 15:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 15:06:16)

10/01/2025, 15:06

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 15:03

Ementa

•27/01/2025, 18:29

Relatório e Voto

•27/01/2025, 18:29

Despacho

•28/01/2025, 09:52