5874600-49.2024.8.09.0051

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 234.000,00

Orgao julgador

6ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS CÍVEIS

Partes do Processo

PEDRO DAMASCENO E SILVA

CPF 010.***.***-91

Autor

MARGARIDA CORREIA BITTENCOURT

CPF 131.***.***-00

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO PINHEIRO MASCARENHAS

OAB/GO 52444•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Intimação Efetivada

24/03/2026, 13:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

24/03/2026, 13:17

Intimação Expedida

24/03/2026, 13:17

Autos Conclusos

19/03/2026, 14:33

Juntada -> Petição

13/03/2026, 17:05

Intimação Efetivada

20/02/2026, 14:03

Despacho -> Mero Expediente

20/02/2026, 13:55

Intimação Expedida

20/02/2026, 13:55

Autos Conclusos

20/02/2026, 08:50

Juntada -> Petição

12/02/2026, 11:04

Troca de Responsável

11/02/2026, 17:18

Intimação Efetivada

04/02/2026, 13:52

Decorrido Prazo

04/02/2026, 13:44

Ato Ordinatório

04/02/2026, 13:44

Intimação Expedida

04/02/2026, 13:44

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 17:56

Despacho

•02/10/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:44

Decisão

•20/02/2026, 13:55

Sentença

•24/03/2026, 13:17