0391094-31.2016.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

AUGUSTO MARQUES DE SOUZA CAMPOS

CPF 041.***.***-33

Autor

LUAN SANTANA DE PAIVA

CPF 700.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74617/2026

04/02/2026, 18:36

Protocolizada Petição 74617/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de AUGUSTO MARQUES DE SOUZA CAMPOS e LUAN SANTANA DE PAIVA

02/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 21:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para LUAN SANTANA DE PAIVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/12/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para AUGUSTO MARQUES DE SOUZA CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2025

05/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504714330. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:40