5045306-07.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

APARECIDA RODRIGUES CHAVEIRO DE CARVALHO

CPF 018.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

TIAGO HERCULANO DA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

APARECIDA RODRIGUES CHAVEIRO DE CARVALHO

OAB/GO 52665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (31/01/2025 08:03:20))

03/02/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Concess�o -> Liminar (CNJ:339)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des.&nbs

03/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 31/01/2025 08:03:20)

31/01/2025, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Herculano Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 31/01/2025 08:03:20)

31/01/2025, 15:24

Ofício comunicando decisão monocrática

31/01/2025, 15:22

DECISÃO MONOCRÁTICA - DESISTÊNCIA

31/01/2025, 08:03

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (23/01/2025 14:03:16))

28/01/2025, 18:46

parecer

28/01/2025, 18:46

P/ O RELATOR

28/01/2025, 13:28

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

27/01/2025, 18:24

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel

27/01/2025, 11:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 23/01/2025 14:03:16)

24/01/2025, 09:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Herculano Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 23/01/2025 14:03:16)

24/01/2025, 09:56

Correção de dados

24/01/2025, 09:56

LIMINAR INDEFERIDA

23/01/2025, 14:03

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 14:03

Decisão

•31/01/2025, 08:03