5520602-47.2020.8.09.0031

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cavalcante - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

POLICIA MILITAR

VITIMA

ESTADO

VITIMA

MARCOS LAYON COELHO SCHULT

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/GO 35284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/05/2025, 14:06

Transitado em Julgado

07/05/2025, 14:05

Certidão Comparecimento e Ciências Sentença Ref. ev. 108

10/02/2025, 17:43

Por URSULA CATARINA FERNANDES DA SILVA PINTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (31/01/2025 15:46:46))

04/02/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cavalcante Juizado Especial Criminal Processo n.: 5520602-47.2020.8.09.0031 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu proposta de suspensão condicional do processo em favor de MARCOS LAYON COELHO SCHULT com fundamento no art. 89 da Lei n. 9099/95. Homologou-se a proposta. O beneficiário instruiu os autos com comprovante do c

03/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo

31/01/2025, 15:46

On-line para Cavalcante - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (CNJ:11411) - )

31/01/2025, 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS LAYON COELHO SCHULT - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (CNJ:11411) - )

31/01/2025, 15:46

P/ SENTENÇA

31/01/2025, 13:15

Juntada -> Petição

29/01/2025, 14:57

Por URSULA CATARINA FERNANDES DA SILVA PINTO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2025 00:07:40))

29/01/2025, 14:57

On-line para Cavalcante - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/01/2025, 00:07

Decisão -> Outras Decisões

29/01/2025, 00:07

Término da Suspensão do Processo

28/01/2025, 18:22

P/ DECISÃO

28/01/2025, 18:19

Documentos

Decisão

•27/09/2021, 18:39

Decisão

•27/09/2022, 14:49

Sentença

•19/01/2023, 18:23

Decisão

•29/01/2025, 00:07

Sentença

•31/01/2025, 15:46