5355855-15.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 180.529,54

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

CNPJ 38.***.***.0001-87

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JAMYL DE JESUS SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUISA VERAS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/03/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 06/03/2026

12/03/2026, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:23

Conheço do agravo de ESTADO DE GOIAS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

19/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 18:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

25/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 19:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:00