6032628-74.2024.8.09.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

DOMINGOS CAETANO DE ALMEIDA NETO

Reu

Advogados / Representantes

YANA CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/GO 22930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitou em Julgado dia 26/02/2025

26/02/2025, 15:47

Processo Arquivado

26/02/2025, 15:47

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4127 em 04/02/2025

04/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPLANTE HEPÁTICO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. O agravo de instrumento deve limitar-se ao exame do acerto ou desacerto do que foi decidido, não autorizando à instância recursal pronunciar-se sobre pontos não decididos no juízo inicial, inclusive de ordem pública, sob pena de supressão de instância. 2. A concess&atild

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unimed Nacional - Cooperativa Central (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 31/01/2025 15:23:56)

31/01/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Domingos Caetano de Almeida Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 31/01/2025 15:23:56)

31/01/2025, 15:42

Oficio Comunicatorio

31/01/2025, 15:41

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unimed Nacional - Cooperativa Central (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 14:41:43)

12/12/2024, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Domingos Caetano de Almeida Neto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 14:41:43)

12/12/2024, 14:41

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/12/2024, 14:41

Certidão

10/12/2024, 14:14

P/ O RELATOR

10/12/2024, 14:14

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº4075, em 14/11/2024

14/11/2024, 12:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unimed Nacional - Cooperativa Central - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 12/11/2024 11:12:44)

12/11/2024, 12:19

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 11:12

Ementa

•27/01/2025, 10:43

Relatório e Voto

•27/01/2025, 10:43