0012418-67.2013.8.09.0137

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Execução da Pena · Órgão Especial

Partes do Processo

SILVESTER MAGNON CABRAL

CPF 049.***.***-83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLE GONSALEZ MACIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 126546/2026

19/02/2026, 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 12:55

Protocolizada Petição 126546/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 08:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/02/2026, 08:42

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 983933 (2025/0061997-6)

19/02/2026, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 37513/2026 - AgRg

06/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0037513 - AgRg no AREsp 3100157 - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 20:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42729/2026

22/01/2026, 15:56

Protocolizada Petição 42729/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:40