6155324-79.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUSTAVO DA SILVA CARLOS

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Reu

GUSTAVO DA SILVA CARLOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ANA PAULA LOBO DIAS

OAB/GO 68057•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4127, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 04/02/2025

04/02/2025, 13:50

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (30/01/2025 10:51:40))

03/02/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PREJUDICIALIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente, objetivando a expedição de alvará de soltura. A sentença condenatória já havia sido proferida, com a revogação da prisão preventiva e determinaç

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Da Silva Carlos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 30/01/2025 10:51:40)

31/01/2025, 15:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 30/01/2025 10:51:40)

31/01/2025, 15:54

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 10:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Da Silva Carlos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 17:22:06)

14/01/2025, 17:23

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

14/01/2025, 17:22

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/01/2025, 17:21

P/ O RELATOR

13/01/2025, 18:39

parecer

13/01/2025, 18:24

Por Astulio Gonçalves de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/01/2025 08:27:18))

13/01/2025, 18:19

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Astulio Gonçalves de Souza

13/01/2025, 11:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/01/2025 08:27:18)

10/01/2025, 13:33

Abra-se nova vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

10/01/2025, 08:27

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 08:27

Despacho

•14/01/2025, 15:17

Ementa

•27/01/2025, 12:56

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:56