5951264-71.2024.8.09.0100

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

LUELI CORDEIRO DOS SANTOS

CPF 524.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicação NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 4127, SEÇÃO I, EM 04/02/2025

04/02/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que concedeu tutela de urgência para suspender descontos em benefício previdenciário, decorrentes de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), e fixou multa por dia de descumprimento.II. QUESTÃO

03/02/2025, 00:00

Ofício comunicatório

31/01/2025, 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 18:00:15)

31/01/2025, 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lueli Cordeiro Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 18:00:15)

31/01/2025, 16:04

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 18:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/12/2024 13:51:41)

05/12/2024, 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lueli Cordeiro Dos Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/12/2024 13:51:41)

05/12/2024, 13:51

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/12/2024, 13:51

Certidão Expedida

19/11/2024, 14:09

P/ O RELATOR

19/11/2024, 14:09

Publicado no DJe n° 4055, Seção I, do dia 15/10/2024

15/10/2024, 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 11/10/2024 12:28:03)

11/10/2024, 12:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lueli Cordeiro Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 11/10/2024 12:28:03)

11/10/2024, 12:32

OFÍCIO JUIZ(A) 1º GRAU

11/10/2024, 12:31

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 12:28

Ementa

•27/01/2025, 16:00

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:00