6147040-59.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA

CPF 701.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

MAURICIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/GO 55789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/02/2025, 14:16

PUBLICAÇÃO DJE Nº 4125, 31/SEÇÃO I, PUBLICADO EM 31/01/2025 (Referente mov. 24)

19/02/2025, 14:15

Comunico retirada de tornozeleira

07/02/2025, 16:20

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (29/01/2025 10:01:26))

30/01/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Habeas Corpus n.º 6147040-59.2024.8.09.0051Comarca: GoiâniaImpetrante: Guilherme Oliveira SiqueiraPaciente: Maurício Moreira da Costa JúniorRelator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO e VOTO O advogado Guilherme Oliveira Siqueira, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da R

30/01/2025, 00:00

ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSARIAS

29/01/2025, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauricio Moreira Da Costa Junior - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 29/01/2025 10:01:26)

29/01/2025, 13:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 29/01/2025 10:01:26)

29/01/2025, 13:49

(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)

29/01/2025, 10:01

(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)

28/01/2025, 15:09

Link da sessão do dia 28/01/25

27/01/2025, 18:49

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 28/01/2025 13:00)

24/01/2025, 17:31

Requerimento de Habilitação

22/01/2025, 11:22

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

13/01/2025, 14:21

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/01/2025, 14:21

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 13:02

Despacho

•13/01/2025, 10:06

Relatório e Voto

•29/01/2025, 10:01