5971138-51.2024.8.09.0000

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-23

Autor

PARCEIRO BRASIL DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/GO 39552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado 25/02/2025

25/02/2025, 09:12

Processo Arquivado

25/02/2025, 09:12

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4125 em 31/01/2025

31/01/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou multa diária (astreintes) por descumprimento de ordem judicial em ação de obrigação de não fazer, em fase de cumprimento de sentença, ma

30/01/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

29/01/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Google Brasil Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 12:49:54)

29/01/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PBDL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 12:49:54)

29/01/2025, 13:46

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 12:49

Pedido de sustentação oral indeferido

18/12/2024, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Google Brasil Internet Ltda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:57:05)

16/12/2024, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PBDL (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:57:05)

16/12/2024, 13:57

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 13:57

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento)

16/12/2024, 13:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PBDL (Referente à Mov. RETIRADO DE PAUTA - )

16/12/2024, 13:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Google Brasil Internet Ltda (Referente à Mov. RETIRADO DE PAUTA - )

16/12/2024, 13:35

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 18:53

Ementa

•28/01/2025, 13:22

Relatório e Voto

•28/01/2025, 13:22