5709662-55.2023.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 522.530.695,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Embargos à Execução Fiscal · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE IUNES MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLESIA RABELO SILVA COSTA VILELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANA DIVINA NUNES SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

07/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 16:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/09/2025, 15:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 21:20