5073892-66.2023.8.09.0051

Termo CircunstanciadoDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

REGINALDO BORGES BAYLAO

VITIMA

ISABELA AMARAL DE CASTRO

Reu

LUCAS RODRIGUES BAYLAO

TESTEMUNHA_JUIZO

CRISTIELLY TELES MAIA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

12/05/2025, 15:40

Processo Arquivado

12/05/2025, 15:40

Partes intimadas por meio de seus defensores constituídos

12/05/2025, 15:37

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (24/04/2025 16:13:57))

05/05/2025, 14:21

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 24/04/2025 16:13:57)

30/04/2025, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISABELA AMARAL DE CASTRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 24/04/2025 16:13:57)

28/04/2025, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RBB - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 24/04/2025 16:13:57)

28/04/2025, 16:55

P/ SENTENÇA

23/04/2025, 18:43

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/03/2025 17:59:15))

21/03/2025, 12:50

Transcurso em branco - 30 dias - querelante inerte

20/03/2025, 17:59

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 17:59

Despacho -> Mero Expediente

20/03/2025, 17:39

P/ DECISÃO

20/03/2025, 15:49

Extinção da punibilidade - perempção

20/03/2025, 15:32

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/02/2025 17:35:47))

20/03/2025, 15:32

Documentos

Termo de Audiência

•28/06/2023, 17:16

Decisão

•08/08/2023, 18:25

Despacho

•15/08/2023, 17:54

Despacho

•09/11/2023, 15:22

Despacho

•20/03/2024, 06:12

Despacho

•30/04/2024, 19:03

Despacho

•10/06/2024, 12:48

Despacho

•14/06/2024, 14:54

Despacho

•24/07/2024, 13:39

Despacho

•23/08/2024, 13:35

Despacho

•31/01/2025, 13:27

Despacho

•18/02/2025, 17:35

Despacho

•20/03/2025, 17:39

Sentença

•24/04/2025, 16:13