5671049-96.2024.8.09.0131

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Diante da decisão de Superior Instância corroborada pela inércia das partes, ao arquivo. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Respondente do Juizado Especial de Porangatu Decreto Judiciário n° 402/2024 &nb

12/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:51

Processo Arquivado

11/03/2025, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vitor Gabriel Rocha Gomes (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 06/03/2025 17:43:54)

11/03/2025, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 06/03/2025 17:43:54)

11/03/2025, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 06/03/2025 17:43:54)

11/03/2025, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 06/03/2025 17:43:54)

11/03/2025, 14:50

P/ DECISÃO

27/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vitor Gabriel Rocha Gomes (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 26/02/2025 16:41:22)

27/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 26/02/2025 16:41:22)

27/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 26/02/2025 16:41:22)

27/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 26/02/2025 16:41:22)

27/02/2025, 14:29

25/02/2025

26/02/2025, 16:41

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/02/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5671049-96.2024.8.09.0131. Recorrente: Vitor Gabriel Rocha Gomes Recorridos: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A., Excel Construtora e Incorporadora Ltda. e Planege Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. Juízo de origem: Juizado Especial Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: [email protected]

03/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:03

Termo de Audiência

•15/08/2024, 15:56

Decisão

•20/08/2024, 15:41

Sentença

•02/10/2024, 13:20

Decisão

•16/10/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:48

Despacho

•03/12/2024, 19:16

Relatório e Voto

•31/01/2025, 16:05

Ementa

•31/01/2025, 16:05

Decisão

•06/03/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:51