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5628994-18.2024.8.09.0136
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
09/04/2025, 16:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RIALMA Rialma - Juizado Especial Cível ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 05/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça, e atendendo ordem deste juízo prevista na Instrução Normativa nº 01/2008, pratico de ofício o ato ordinatório seguinte: Intimação da(s) parte(s) interessada(s) sobre o Transito em Julgado da Decisão/Sentença, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira(m) o que ent
12/03/2025, 00:00Intimação do Transito em Julgado
11/03/2025, 16:39Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kennedy Silva Rosa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
11/03/2025, 16:39Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNDABS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
11/03/2025, 16:39Transitado em Julgado
26/02/2025, 14:04Autos Devolvidos da Instância Superior
26/02/2025, 14:04Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO. AFASTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I – CASO EM EXAME:1. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de reparação por danos mo
03/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kennedy Silva Rosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 31/01/2025 11:12:13)
31/01/2025, 16:19Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SNDABS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 31/01/2025 11:12:13)
31/01/2025, 16:19(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)
31/01/2025, 11:12Juntada -> Petição -> Contestação
31/01/2025, 10:06(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
10/12/2024, 16:04Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau
10/12/2024, 06:02Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kennedy Silva Rosa (Referente à Mov. - )
09/12/2024, 20:28Documentos
Decisão
•30/09/2024, 17:37
Decisão
•08/11/2024, 16:57
Decisão
•14/11/2024, 17:30
Despacho
•09/12/2024, 20:28
Ementa
•27/01/2025, 11:22
Relatório e Voto
•27/01/2025, 11:22
Ato Ordinatório
•11/03/2025, 16:39