5013512-09.2025.8.09.0051

Comunicado De Mandado De PrisaoComunicação de Prisão - BNMPObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CARLOS LOPES SOARES

CPF 507.***.***-87

Reu

ELVIO EUSTAQUIO MELO SOARES

CPF 446.***.***-91

Reu

LEONARDO CAMILO DA SILVA (RUA ANDRADAS)

CPF 024.***.***-98

Reu

RONES LOPES SOARES

CPF 005.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINS BALDUINO

OAB/GO 606891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/06/2025, 09:38

Resposta ao Ofício - DGPP

30/05/2025, 15:51

Processo Desarquivado

30/05/2025, 15:49

Processo Arquivado

26/02/2025, 16:17

Transitado em Julgado

26/02/2025, 16:17

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (31/01/2025 12:07:18))

10/02/2025, 03:12

Por (Polo Passivo) Rafael Martins Balduino (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (31/01/2025 12:07:18))

03/02/2025, 09:43

Por (Polo Passivo) Rafael Martins Balduino (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (31/01/2025 12:07:18))

03/02/2025, 09:43

Por (Polo Passivo) Rafael Martins Balduino (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (31/01/2025 12:07:18))

03/02/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o do M�rito -> Extin��o -> Perda do objeto (CNJ:12325)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"596826"} Configuracao_Projudi--> &nbsp

03/02/2025, 00:00

MP Responsável Anterior: Laudelina Angelica Campanholo Amisy <br> MP Responsável Atual: Juan Borges de Abreu

31/01/2025, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Alberto Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 31/01/2025 12:07:18)

31/01/2025, 16:47

On-line para Adv(s). de Carlos Lopes Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 31/01/2025 12:07:18)

31/01/2025, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elvio Eustaquio Melo Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 31/01/2025 12:07:18)

31/01/2025, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Camilo Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 31/01/2025 12:07:18)

31/01/2025, 16:47

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 16:41

Decisão

•21/01/2025, 18:57

Sentença

•31/01/2025, 12:07