5075803-79.2024.8.09.0051

Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alvará assinado/pago

09/06/2025, 17:50

Processo Arquivado

09/06/2025, 17:50

ALVARÁ EXPEDIDO E AGUARDANDO ASSINATURA

02/06/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/05/2025 20:16:54))

31/05/2025, 01:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Henrique Souza Nunes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/05/2025 20:16:54))

31/05/2025, 01:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 20:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Paulo Henrique Souza Nunes (Referente à Mov. - )

30/05/2025, 20:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. - )

30/05/2025, 20:16

P/ DECISÃO

26/05/2025, 18:20

Expedição de Alvará

23/05/2025, 15:56

MANIFESTAÃÃO

22/05/2025, 05:32

Para (Polo Passivo) Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/04/2025 15:32:30))

08/05/2025, 00:48

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

25/04/2025, 14:09

INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2025, 12:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (CNJ:11385) - )

25/04/2025, 12:27

Documentos

Sentença

•13/07/2024, 20:31

Decisão

•17/08/2024, 00:23

Despacho

•22/11/2024, 15:04

Despacho

•08/01/2025, 12:07

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:35

Ementa

•27/01/2025, 13:35

Sentença

•30/05/2025, 20:16

5075803-79.2024.8.09.0051

Alvará assinado/pago

Processo Arquivado

ALVARÁ EXPEDIDO E AGUARDANDO ASSINATURA

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/05/2025 20:16:54))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Henrique Souza Nunes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/05/2025 20:16:54))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Paulo Henrique Souza Nunes (Referente à Mov. - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. - )

P/ DECISÃO

Expedição de Alvará

MANIFESTAÃÃO

Para (Polo Passivo) Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/04/2025 15:32:30))

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (CNJ:11385) - )

MANIFESTAÃÃO