0069373-71.2019.8.09.0117

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/06/2025, 15:16

Autos SEEU

13/06/2025, 15:14

Guia de Execução Penal Expedido

09/05/2025, 16:06

ciência

23/04/2025, 14:15

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Transitado em Julgado (15/04/2025 11:36:37))

23/04/2025, 14:15

On-line para Varjão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 15/04/2025 11:36:37)

22/04/2025, 14:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cosme Bispo Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 15/04/2025 11:36:37)

22/04/2025, 14:19

Processo baixado à origem/devolvido

15/04/2025, 11:36

Trânsito em Julgado

15/04/2025, 11:36

EDIÇÃO Nº 4127 - SEÇÃO I - Publicação: terça-feira, 04/02/2025

15/04/2025, 11:35

Processo baixado à origem/devolvido

11/04/2025, 07:39

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

11/04/2025, 07:39

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (19/03/2025 11:32:46))

21/03/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N

21/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cosme Bispo Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 19/03/2025 11:32:46)

20/03/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•14/04/2021, 07:00

Despacho

•16/04/2021, 12:43

Despacho

•17/06/2021, 20:03

Despacho

•17/03/2022, 06:22

Despacho

•21/04/2022, 18:26

Termo de Audiência

•20/06/2022, 16:47

Termo de Audiência

•23/08/2022, 16:56

Decisão

•27/10/2022, 19:31

Despacho

•07/12/2022, 14:52

Decisão

•10/03/2023, 17:26

Despacho

•19/05/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:53

Despacho

•20/07/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 16:39

Decisão

•08/08/2023, 13:28