6158566-46.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALEX HENRIQUE CRISPIM DA SILVA

CPF 715.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ALEX HENRIQUE CRISPIM DA SILVA

CPF 715.***.***-74

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB/GO 63471•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/02/2025, 14:28

Oficio Informando Transito em Julgado em HC

20/02/2025, 14:28

Transitado em Julgado

20/02/2025, 14:27

EDIÇÃO Nº 4127 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 04/02/2025

19/02/2025, 13:38

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (31/01/2025 15:00:12))

03/02/2025, 16:16

Cumprimento de Alvará de Soltura

03/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA.I. CASO EM EXAME1. Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e nos arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, contra decisão do Juízo

03/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 31/01/2025 15:00:12)

31/01/2025, 17:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alex Henrique Crispim Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 31/01/2025 15:00:12)

31/01/2025, 17:05

Informando julgamento - concessão

31/01/2025, 17:04

Alvará de Soltura expedido no BNMP3.0/CNJ e comprovante de envio

31/01/2025, 17:02

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 15:00

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2025, 09:07

P/ O RELATOR

24/01/2025, 13:07

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/01/2025 13:11:45))

20/01/2025, 15:28

Documentos

Decisão

•25/12/2024, 13:24

Despacho

•09/01/2025, 16:10

Despacho

•17/01/2025, 08:11

Despacho

•27/01/2025, 09:07

Ementa

•27/01/2025, 18:20

Relatório e Voto

•27/01/2025, 18:20