5029399-33.2025.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 23.330,25

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º

Partes do Processo

RAPHAEL AUGUSTO MANZAN MARQUES DE SOUZA

CPF 039.***.***-16

Autor

GABRIELA NUNES TEIXEIRA MAGALHAES

CPF 752.***.***-82

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO AMARAL CORREA NUNES

OAB/GO 65346•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Raphael Augusto Manzan Marques De SouzaParte Ré: Tam Linhas Aereas S/a.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5029399-33.2025.8.09.0051Parte

03/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

31/01/2025, 18:38

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

31/01/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raphael Augusto Manzan Marques De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

31/01/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Nunes Teixeira Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

31/01/2025, 17:07

P/ DECISÃO

30/01/2025, 17:39

procuração

30/01/2025, 12:40

Juntada -> Petição

29/01/2025, 19:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raphael Augusto Manzan Marques De Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/01/2025 13:11:56)

17/01/2025, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Nunes Teixeira Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/01/2025 13:11:56)

17/01/2025, 13:15

CHECK LIST COM PENDÊNCIAS

17/01/2025, 13:11

Relatório de Possíveis Conexões

16/01/2025, 15:55

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º (Normal) - Distribuído para: Vanderlei Caires Pinheiro

16/01/2025, 15:55

Peticão Enviada

16/01/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 17:07