5004025-38.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ELICEDNA SATELES BASTOS

CPF 906.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

MANOEL PEREIRA DOS REIS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ELICEDNA SATELES BASTOS

OAB/GO 46372•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

11/02/2025, 14:14

Processo Arquivado

11/02/2025, 14:14

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4127, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 04/02/2025

04/02/2025, 13:50

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (30/01/2025 10:57:43))

03/02/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. FIANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. MANUTENÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES. ORDEM CONCEDIDAI. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente preso em flagrante por furto, tendo o Juízo da audiência de custódia concedido liberdade provisória mediante o pagamento de fiança, fixada em um salário-mínimo. O paciente, aleg

03/02/2025, 00:00

ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSARIAS

31/01/2025, 17:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Manoel Pereira Dos Reis - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 30/01/2025 10:57:43)

31/01/2025, 17:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 30/01/2025 10:57:43)

31/01/2025, 17:17

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 10:57

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

14/01/2025, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elicedna Sateles Bastos - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/01/2025 18:53:48)

14/01/2025, 18:54

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/01/2025, 18:53

P/ O RELATOR

13/01/2025, 14:44

parecer

13/01/2025, 14:24

Por Astulio Gonçalves de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/01/2025 22:35:26))

13/01/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•06/01/2025, 10:06

Despacho

•09/01/2025, 22:35

Despacho

•14/01/2025, 17:41

Ementa

•27/01/2025, 16:04

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:04