5654828-84.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 25.005,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

09/04/2025, 08:41

Autos Devolvidos da Instância Superior

09/04/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. TRANSPORTE AÉREO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA CONHECIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. DESATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1.023 DO CPC. DESVIRTUAÇÃO DO USO DOS EMBARGOS – MERA MANIFESTAÇÃO DE IRRESIGNA&C

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Candido Barbosa Alves (Referente à Mov. Não Conhecido - 14/03/2025 15:15:02)

14/03/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eurides Paiva De Araujo (Referente à Mov. Não Conhecido - 14/03/2025 15:15:02)

14/03/2025, 15:45

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

14/03/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Não Conhecido - 14/03/2025 15:15:02)

14/03/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Candido Barbosa Alves (Referente à Mov. Não Conhecido - 14/03/2025 15:15:02)

14/03/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eurides Paiva De Araujo (Referente à Mov. Não Conhecido - 14/03/2025 15:15:02)

14/03/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Não Conhecido - 14/03/2025 15:15:02)

14/03/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SS (Referente à Mov. Não Conhecido - 14/03/2025 15:15:02)

14/03/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SS (Referente à Mov. Não Conhecido - 14/03/2025 15:15:02)

14/03/2025, 15:44

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 15:15

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/02/2025, 10:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Candido Barbosa Alves (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

26/02/2025, 00:41

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 23:22

Sentença

•30/10/2024, 11:49

Sentença

•13/11/2024, 15:21

Decisão

•03/12/2024, 15:21

Despacho

•13/12/2024, 18:40

Ementa

•27/01/2025, 12:58

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:58

Despacho

•26/02/2025, 00:41

Ementa

•10/03/2025, 12:02

Relatório e Voto

•10/03/2025, 12:02