5602240-70.2023.8.09.0137

Execucao Da PenaDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ISABELLE MENDES RODRIGUES

CPF 704.***.***-29

Autor

JOSE WELLIGTON DA SILVA

CPF 024.***.***-51

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

WANDERLEI VIEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

KENIA JOSE GOMES DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WEILA ALVES MOREIRA

OAB/GO 67868•Representa: ATIVO

MARTA PIRES BARBOSA

OAB/GO 44879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/06/2025, 19:04

Guia de Execução - Envio via Malote Digital

13/06/2025, 19:04

Transitado em Julgado

27/05/2025, 12:50

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/05/2025, 12:50

Gabinete: (Retornado para: Alano Cardoso e Castro)

27/05/2025, 12:47

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal)

27/05/2025, 12:47

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (25/04/2025 11:10:15))

05/05/2025, 03:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Welligton Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 25/04/2025 11:10:15)

25/04/2025, 11:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Isabelle Mendes Rodrigues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 25/04/2025 11:10:15)

25/04/2025, 11:27

On-line para Promotoria da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 25/04/2025 11:10:15)

25/04/2025, 11:27

(Sessão do dia 22/04/2025 10:01)

25/04/2025, 11:10

(Sessão do dia 22/04/2025 10:01)

25/04/2025, 11:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (07/04/2025 11:19:36))

22/04/2025, 03:13

(Sessão do dia 22/04/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/04/2025, 15:00

On-line para Promotoria da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 07/04/2025 11:19:36)

07/04/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 16:07

Sentença

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•23/08/2024, 18:53

Despacho

•22/11/2024, 15:04

Despacho

•21/01/2025, 12:47

Relatório e Voto

•28/01/2025, 13:00

Despacho

•07/04/2025, 11:19

Relatório e Voto

•24/04/2025, 15:31