5402410-59.2024.8.09.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.423,48

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Rodrigues (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 24/02/2025 13:32:48)

25/02/2025, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aymore Credito, Financiamento E Investimento Sa (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 24/02/2025 13:32:48)

25/02/2025, 15:06

Transitado em Julgado

24/02/2025, 13:32

Autos Devolvidos da Instância Superior

24/02/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL. SERVIÇOS BANCÁRIOS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ADESÃO A SEGURO. ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIADA. LEGALIDADE DAS TARIFAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. O recurso. Cuida-se de recurso inominado, interposto pelo autor (Pab

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Rodrigues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 11:47:22)

29/01/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aymore Credito, Financiamento E Investimento Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 11:47:22)

29/01/2025, 13:47

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 11:47

MEMORIAIS

20/01/2025, 11:19

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 17:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pablo Rodrigues (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

13/12/2024, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aymore Credito, Financiamento E Investimento Sa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

13/12/2024, 18:55

Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

13/12/2024, 13:58

P/ O RELATOR

13/12/2024, 09:26

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:06

Despacho

•22/05/2024, 13:34

Despacho

•24/06/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:07

Despacho

•06/08/2024, 19:07

Sentença

•14/10/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:40

Decisão

•12/12/2024, 18:07

Despacho

•13/12/2024, 18:55

Ementa

•27/01/2025, 12:58

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:58