5158247-15.2023.8.09.0049

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA COSTA

CPF 910.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goianésia - 1ª Vara CívelProcesso nº 5158247-15.2023.8.09.0049 DECISÃO Os autos retornaram do STJ (evento 70).Assim, ante a devolução dos autos e, considerando que as partes, cientes do retorno dos autos, nada requereram, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Cumpra-se.Goianésia-GO, data do sistema. VÔLNEI SILVA FRAISSATJuiz de Direito

03/02/2025, 00:00

Cálculo de Custas

31/01/2025, 19:38

Processo Arquivado

31/01/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S A (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 31/01/2025 10:09:17)

31/01/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Pereira Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 31/01/2025 10:09:17)

31/01/2025, 17:36

P/ DESPACHO

16/12/2024, 19:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Pereira Da Costa (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/10/2024 14:12:14)

31/10/2024, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S A (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/10/2024 14:12:14)

31/10/2024, 14:13

Término da Suspensão do Processo

31/10/2024, 14:13

Leitura do Malote Digital

31/10/2024, 14:12

(Por 365 dias)

01/10/2024, 15:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Pereira Da Costa (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/08/2024 08:44:43)

28/08/2024, 17:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S A (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/08/2024 08:44:43)

28/08/2024, 17:27

Processo baixado à origem/devolvido

27/08/2024, 11:16

CERTIDÃO REMESSA AO STJ

27/08/2024, 08:44

Documentos

Despacho

•31/03/2023, 12:08

Decisão

•27/04/2023, 11:07

Sentença

•06/12/2023, 17:10

Relatório e Voto

•15/04/2024, 14:35

Ementa

•15/04/2024, 14:35

Decisão

•27/06/2024, 12:09

Decisão

•31/01/2025, 10:09