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5453403-64.2020.8.09.0174
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Bela Vista de Goiás - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
MAUCILENE RODRIGUES DE MELO
MARTOLENO RODRIGUES DE MELO
MARLEID RODRIGUES DE MELO
Advogados / Representantes
ARTHUR MAGALHAES FERNANDES
OAB/GO 60165•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
17/02/2025, 16:14Certidão de Trânsito em julgado e Arquivamento
17/02/2025, 16:12Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (31/01/2025 17:16:13))
03/02/2025, 18:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Protocolo: 5453403-64.2020.8.09.0174 - PJDNatureza: Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSAcusado: Martoleno Rodrigues De Melo S E N T E N Ç AR E L A T Ó R I O O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de Martoleno Rodrigues de Melo, devidamente qualificado n
03/02/2025, 00:00On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 31/01/2025 17:16:13)
31/01/2025, 17:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Martoleno Rodrigues De Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 31/01/2025 17:16:13)
31/01/2025, 17:59P/ SENTENÇA
07/01/2025, 09:36Cert. de Ant. Crim. Integrada ao S.E.E.U
10/12/2024, 10:19Envio de Mídia Gravada em 29/11/2024 - 14:00 - Audiência de Instrução de Julgamente
06/12/2024, 10:25Realizada sem Sentença - 29/11/2024 14:00
06/12/2024, 10:22Despacho -> Mero Expediente
06/12/2024, 10:22Certidão
28/11/2024, 14:04Para Marleid Rodrigues De Melo (Mandado nº 3871855 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/11/2024 14:48:39))
25/11/2024, 23:16Para Martoleno Rodrigues De Melo (Mandado nº 3871413 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/11/2024 14:48:39))
25/11/2024, 23:11Para MRM (Mandado nº 3871437 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/11/2024 14:48:39))
25/11/2024, 23:03Documentos
Decisão
•13/09/2020, 22:29
Despacho
•11/05/2021, 14:46
Decisão
•16/09/2021, 12:38
Despacho
•10/11/2021, 15:24
Decisão
•29/11/2021, 11:53
Despacho
•31/07/2023, 12:48
Despacho
•21/08/2023, 22:04
Despacho
•25/06/2024, 17:49
Despacho
•28/10/2024, 18:27
Termo de Audiência
•06/12/2024, 10:22
Sentença
•31/01/2025, 17:16