6160443-21.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUAN RIBEIRO DAMACENO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

FLAVIO BORGES CAMPOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LUAN RIBEIRO DAMACENO

OAB/GO 64743•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4127, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 04/02/2025

04/02/2025, 13:50

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 17:56:47))

03/02/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Luan Ribeiro Damaceno Paciente: Flávio Borges Campos Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges HABEAS CORPUS Nº 6160443-21.2024.8.09.0011 Comarca: Porangatu Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Flávio Borges Campos, qualificado, apontando como autoridade coatora o

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Borges Campos - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 17:56:47)

31/01/2025, 18:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 17:56:47)

31/01/2025, 18:06

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:56

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/01/2025 14:03:33))

21/01/2025, 12:47

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

20/01/2025, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Borges Campos - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/01/2025, 14:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/01/2025, 14:03

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 13:54

P/ O RELATOR

16/01/2025, 16:24

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

16/01/2025, 16:04

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (13/01/2025 16:24:04))

16/01/2025, 15:46

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

14/01/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•26/12/2024, 12:26

Despacho

•09/01/2025, 14:50

Despacho

•20/01/2025, 09:48

Relatório e Voto

•28/01/2025, 08:08

Ementa

•28/01/2025, 08:08