5843149-62.2024.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

SIRLEI BRAGA HOLANDA DE CASTRO

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA RIVELLI RODRIGUES ZARATIM

OAB/GO 60093•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO-27/03/2025

27/03/2025, 13:22

Processo Arquivado

27/03/2025, 13:22

Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (31/01/2025 17:33:03))

10/02/2025, 03:07

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4127/2025 DO DIA 04/02/2025

04/02/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5843149-62.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA5ª CÂMARA CÍVELIMPETRANTE: SIRLEI BRAGA HOLANDA DE CASTROIMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E GERENTE DE DIREITOS E VANTAGENSLIT. PASSIVO: ESTADO DE GOIÁSRELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA PARA ACO

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sirlei Braga Holanda De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 31/01/2025 17:33:03)

31/01/2025, 18:11

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 31/01/2025 17:33:03)

31/01/2025, 18:11

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 17:33

Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/12/2024 07:11:24))

21/01/2025, 03:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sirlei Braga Holanda De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 07:11:24)

16/12/2024, 07:11

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Litisconsorte (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 07:11:24)

16/12/2024, 07:11

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 07:11

P/ O RELATOR

12/12/2024, 10:53

Parecer

12/12/2024, 08:44

Por HENRIQUE CARLOS SOUZA TEIXEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/12/2024 18:10:20))

12/12/2024, 08:43

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 15:41

Decisão

•04/09/2024, 15:03

Ementa

•07/10/2024, 15:21

Relatório e Voto

•07/10/2024, 15:21

Despacho

•09/12/2024, 18:10

Ementa

•27/01/2025, 14:54

Relatório e Voto

•27/01/2025, 14:54