5945269-67.2024.8.09.0168

Agravo de InstrumentoPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

MB ENGENHARIA SPE 068 S/A

CNPJ 09.***.***.0001-49

Autor

PGA AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 12.***.***.0001-40

Autor

LARISSA FURTADO VIEIRA

CPF 021.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/02/2025, 12:04

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4127/2025 DO DIA 04/02/2025

04/02/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE CHAVES.I. RELAÇÃO CONSUMERISTA. Quando presentes na espécie as figuras do prestador de serviços ou do fornecedor e, do outro lado, do consumidor, a relação jurídica entre as partes deve ser regida pelo Código de Defesa do Consumidor. II. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 6º, INCISO VIII, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSI

03/02/2025, 00:00

MM. Juiz(a) de Direito

31/01/2025, 18:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MB ENGENHARIA SPE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 17:48:35)

31/01/2025, 18:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAEIL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 17:48:35)

31/01/2025, 18:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Larissa Furtado Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 17:48:35)

31/01/2025, 18:29

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 17:48

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 17:48

Pauta Virtual 27.01.2025.

16/12/2024, 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MB ENGENHARIA SPE (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 15:14:06)

12/12/2024, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAEIL (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 15:14:06)

12/12/2024, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Larissa Furtado Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 15:14:06)

12/12/2024, 15:14

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/12/2024, 15:14

P/ O RELATOR

26/11/2024, 13:58

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 17:04

Decisão

•05/11/2024, 18:57

Ementa

•27/01/2025, 14:33

Relatório e Voto

•27/01/2025, 14:33