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5907538-83.2024.8.09.0088
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
28/04/2025, 10:28Autos Devolvidos da Instância Superior
28/04/2025, 10:28Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rosângela Luiza Camargo Advogados: Osvaldo Gama Malaquias, Débora Jakeline Tavares Oliveira Siqueira e Gilberto Silva Ferrei Relatório e Voto - Comarca de Goiânia 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Recurso Inominado n. 5907538-83.2024.8.09.0088 Comarca de origem: Itumbiara
28/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 27/03/2025 18:28:07)
27/03/2025, 20:03Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosangela Luiza Camargo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 27/03/2025 18:28:07)
27/03/2025, 20:03(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)
27/03/2025, 20:02(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)
27/03/2025, 18:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pauta -> Pedido de Inclus�o em Pauta de Sess�o Virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","dataAudiencia":"null","codTipoAudiencia":"-1","horaAudiencia":"null","codExpedicaoAutomatica":"null","telefoneAudiencia":"null","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false",
26/03/2025, 00:00(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)
25/03/2025, 18:36Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. - )
25/03/2025, 17:30Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosangela Luiza Camargo (Referente à Mov. - )
25/03/2025, 17:30P/ O RELATOR
19/03/2025, 11:07Juntada -> Petição -> Contrarrazões
19/03/2025, 10:47Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
12/03/2025, 00:00Apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração
11/03/2025, 11:02Documentos
Decisão
•25/09/2024, 13:22
Decisão
•07/10/2024, 17:30
Decisão
•08/10/2024, 13:37
Sentença
•29/10/2024, 14:46
Decisão
•18/11/2024, 16:36
Despacho
•31/01/2025, 19:25
Relatório e Voto
•24/02/2025, 14:36
Ementa
•24/02/2025, 14:36
Despacho
•25/03/2025, 17:30
Relatório e Voto
•26/03/2025, 17:16
Ementa
•26/03/2025, 17:16